"Lapso". CGA vai corrigir 2.937 pensões e reformados vão receber menos
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A Caixa Geral de Aposentações (CGA) vai corrigir quase três mil pensões atribuídas entre maio e agosto, devido a um "lapso" que levou estes pensionistas a receberem mais do que estava previsto na lei.
A notícia é avançada pelo Público, que dá conta que estes reformados vão receber, em média, menos 93 euros por mês do que lhes tinha sido comunicado inicialmente.
Os funcionários públicos reformados nesta situação terão sido já contactados pela CGA, ao longo das últimas semanas, sendo que foi confirmado um "lapso" no cálculo global da reforma.
Nessa mesma comunicação, a CGA deu 10 dias aos visados para contestarem e consultarem o processo.
Ao que indica o mesmo jornal, terá existido "um lapso na parametrização do sistema de informação" da CGA, o que levou a que fossem atribuídas, "entre maio e agosto de 2026, um total de 2.937 pensões de aposentação num valor superior ao que resulta da legislação em vigor".
Quanto vai aumentar a sua pensão?
As pensões até 1.074 euros deverão ter um aumento acima da taxa de inflação em 2027, devido ao desempenho da economia portuguesa no segundo trimestre do ano, o que influencia a fórmula de atualização das reformas.
Isto porque o crescimento médio do produto interno bruto (PIB) nos dois últimos anos deverá ficar acima de 2%, garantindo que, pela fórmula de atualização automática em vigor, cerca de 90% das pensões terão aumento acima da inflação.
Ora, no caso das pensões até dois IAS, o aumento será superior à inflação se o crescimento médio da economia se situar entre 2% e 3%. Caso essa média fique abaixo dos 2%, as pensões terão apenas uma atualização equivalente à inflação.
Em causa está o aumento por via do mecanismo previsto na lei. Este prevê que as pensões são atualizadas em janeiro com base em dois indicadores: a média do crescimento do PIB dos últimos dois anos e a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC) sem habitação disponível a 30 de novembro.
Antes disso, pensionistas vão receber bónus
O Presidente da República, António José Seguro, promulgou na terça-feira o diploma do Governo que prevê a atribuição de um suplemento extraordinário para as pensões até 1.611,39 euros, segundo uma nota publicada no site da Presidência. Em causa está o bónus das pensões, que foi anunciado pelo Executivo de Luís Montenegro.
O suplemento será pago em dezembro, em conjunto com a pensão desse mês, e terá o valor de 200 euros para as pensões até 537,13 euros, de 150 euros para as pensões entre 537,13 euros e 1.074,26 euros e de 100 euros para todas as pensões entre 1.074,26 euros e 1.611,39 euros, segundo anunciado pelo Governo.
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